 | ||
A solenidade de abertura contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; do secretário Pedro Fernandes, do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o secretário do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas; deputados estaduais e federais entre outras autoridades.
Com o tema “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, o evento é promovido pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE) e integra a fase preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em fevereiro de 2014. A Comae é a última etapa do ciclo estadual as 28 Conferências Intermunicipais de Educação, preparativas para o Plano Estadual de Educação.
Ao saudar os participantes da Comae, o vice-governador Washington Luiz destacou que o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal vem intensificando ações e investimentos que para ampliar o acesso e melhorar de forma significativa a qualidade do ensino em nosso estado. “Com recursos garantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado está investindo em ações estruturantes de reforma e construção de escolas e quadras esportivas em todo o Maranhão”, realçou.
O vice-governador também frisou que a educação brasileira obteve recentemente uma grande conquista quando a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que garante a riqueza do petróleo no Brasil. “Os royalties da parte do governo federal terão um percentual de 75% do Fundo Social, destinados à educação”, destacou.
Ao participar da abertura, o secretário Pedro Fernandes ressaltou que a educação precisa ser feita para o aluno e deve ser um compromisso de toda a sociedade. “As soluções democráticas se constroem no coletivo, foi o que aconteceu nas conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os municípios, chegando à conferência estadual”, afirmou.
O secretário citou as entidades e institutos que firmaram parcerias com a Seduc para cumprir as quatro grandes metas da secretaria que são: a melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual, universalização o ensino médio, o combate ao analfabetismo e institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios.
O secretário executivo do Ministério da Educação e do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas, destacou a ampla articulação que a Seduc em conjunto com o Fórum de Educação realizou para promoção da conferência. “Quando pensamos no tema das conferências focamos na participação popular. Nosso objetivo é realização de conferências em todos os municípios, na perspectiva de criar o sistema nacional articulado para conquistarmos a qualidade social da educação”, frisou.
O presidente da AL afirmou que o legislativo estadual está sempre à disposição dos agentes da educação no estado. “Precisamos unir forças para reverter os índices educacionais”, apontou.
Plano Estadual
O presidente da Comae e secretário adjunto da Seduc, Fernando Silva, ressaltou que a Conferência tem entre seus objetivos discutir proposições para a elaboração do Plano Estadual de Educação. “Diferentemente dos outros estados, o Maranhão discutiu nas 28 conferências intermunicipais o plano estadual de educação. No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense”, disse ao entregar o documento preliminar do plano ao secretário Pedro Fernandes para disponibilização e consulta publica no site da Seduc. “Este é um momento ímpar para discutirmos as propostas para mudar a educação do nosso estado”, completou.
O promotor de justiça especializado na defesa da educação, Paulo Avelar, destacou a importância da construção de um novo plano de educação, que reflita os anseios da sociedade. “O Ministério Público acredita que sem a participação popular não é possível fazer educação de qualidade”, observou depois de parabenizar a Seduc pela mobilização das conferências de educação.
Durante os três dias de realização da Comae serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros municipais. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.
Serão discutidos, ainda, os temas focados na gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais de educação – formação, remuneração, carreira e condição de trabalho; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.
Os debates deverão contar com a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, profissional e superior, além de representantes indicados por setores do poder público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.
A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.
Homenagens
A URE de São João dos Patos apresentou a região do médio sertão em Stande visitado por diversas autoridades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário