A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou
ontem a Conferência Maranhense de Educação (Comae) durante solenidade no
auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, que teve participação de
representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de
Secretário de Educação (Consed), de 33 instituições que compõem o Fórum
Estadual de Educação (FEE), além de educadores e da sociedade civil.
A Comae, cujo tema é O Plano Nacional de Educação
na Articulação do Sistema Nacional de Educação - Participação Popular,
Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, é uma ação do Governo do Estado
que tem como foco a articulação entre governo e sociedade em prol de uma
educação com qualidade social nas redes estadual e municipais de ensino.
Antes da conferência estadual, que será realizada
em agosto, serão desenvolvidas 26 conferências regionais, que acontecerão a
partir de abril, e discutirão o sistema articulado de educação no país e o
Plano Estadual de Educação. Na conferência estadual, serão eleitos os delegados
que representaram o Maranhão na reunião nacional.
Plano estadual - O coordenador do FEE e
secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, explicou
que o evento será o momento de oficialização estadual da Comae para discutir o
plano estadual e o Plano Articulado de Educação (PAR) para melhorar a gestão e
buscar parcerias com os municípios visando à melhoria do ensino.
“Estamos trabalhando nosso Plano Estadual de Educação
e vamos discutir com a sociedade para que a gente possa realmente avançar. É um
fórum legítimo em que a população pode opinar, propor boas ideias para que
possamos melhorar a educação do estado e em nível nacional. Queremos preservar
as conquistas que o Maranhão já teve e buscar outras”, afirma o secretário de
Estado da Educação, Pedro Fernandes.
Conferências - Segundo o coordenador do Fórum
Nacional da Educação, Francisco da Chagas Fernandes, as conferências são
espaços democráticos no Estado brasileiro na educação. Esse é apenas o início
de um processo de discussão de propostas que vão ser apresentadas e aprovadas
em 2014 na conferência nacional. “Existem temas importantes para que a educação
avance em qualidade, como o financiamento da educação, a valorização dos
profissionais da área, a gestão democrática, como o setor se desenvolve nas
comunidades indígenas e quilombolas, como podemos garantir a diversidade. São
temas que vão estar em debate ao longo desse período”, explicou Francisco da
Chagas Fernandes.
O coordenador do NE ressaltou ainda a discussão
estabelecida no Congresso Nacional sobre o que a conferência nacional de 2010
propôs, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O
debate mais forte é para saber quais as fontes que vão subsidiar esse montante.
“Uma grande discussão que tem sido feita é a destinação dos royalties do
petróleo e o Fundo Social do pré-Sal para a Educação”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,
Arnaldo Melo, acredita que a realização dessas conferências é o caminho mais
correto para garantir a excelência na educação do país.
“Quanto mais as três esferas do governo se
articularem e trabalharem juntas, fazendo um sinergismo de força com recurso
percentual constitucional dos municípios, do Estado e da União, e elaborando
bons projetos, com certeza, a política pública nacional atingirá dos maiores
aos menores municípios do Brasil, qualificando a nossa juventude para o
futuro”, destacou o deputado.
Prêmio Gestão Escolar 2013 será
lançado em março no Maranhão
Em reunião a ser realizada nos dias 14 e 15 do
próximo mês, Conselho Nacional de Secretários de Educação lançará o PGE.
O Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2013 - um dos mais
relevantes instrumentos de mobilização e autoavaliação de escolas públicas
brasileiras, será lançado no Maranhão durante a reunião ordinária do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontecerá nos dias 14 e 15
de março, em São Luís. A informação foi transmitida pela secretária adjunta de
Ensino da Secretaria de Educação (Seduc), Leuzinete Pereira, aos 19 gestores
das Unidades Regionais (UREs), na reunião técnica que aconteceu ontem, na
Seduc.
Premiação - Podem concorrer à premiação escolas
públicas estaduais e municipais da educação básica de todo o país. O PGE é uma
iniciativa conjunta do Consed, da União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciências e a
Cultura (Unesco), Ministério da Educação (MEC), da Embaixada dos Estados Unidos
no Brasil, da Fundação Roberto Marinho – FRM, da Fundação Itaú Social, da
Gerdau, do Instituto Unibanco, da Fundação SM e Fundação Vitor Civitab.
A finalidade da competição é estimular o
desenvolvimento da gestão democrática das escolas públicas no Maranhão,
destacar e disseminar as suas boas práticas, bem como proporcionar a construção
de uma cultura de autoavaliação desse processo, servindo como instrumento de
sensibilização, de motivação e de orientação para o seu avanço, principalmente
no que se refere à melhoria dos níveis de aproveitamento dos alunos.
Mais
O Fórum Estadual de Educação foi instituído no
ano passado e tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as
políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal
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