Estado e municípios firmam termo de cooperação para melhoria da educação

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel e o prefeito em exercício de Açailândia, Antônio Erismar de Castro, assinaram, nesta terça-feira (7), Termo de Cooperação para apoio técnico e financeiro no ensino fundamental no município.

O termo assinado define progressiva especialização de funções, ou seja, determina as responsabilidades entre as esferas do poder, tendo o Estado do Maranhão a responsabilidade do ensino médio, e o município do ensino fundamental.

Assim, o estado transfere ao município as matrículas do Ensino Fundamental, cedendo a gestão dos imóveis e bens presentes, mantendo apenas o controle indireto (como acompanhar, supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução do termo) para as atividades de ensino.

Já o município de Açailândia, se comprometeu em realizar ações que reduzam as taxas de abandono e dos índices de reprovação em todas as séries do Ensino Fundamental, bem como organizar e manter um programa de alfabetização que garanta o cumprimento da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

O secretário João Bringel visitou e entregou ao município de Açailândia, as escolas antes estaduais e agora municipais, U. I Aldebarã (Parque das Nações) e Sara Kubitschek (Jardim de Alah).

O secretário João Bernardo Bringel ressaltou que o Estado continuará dando o apoio técnico e financeiro, buscando melhorias na infraestrutura escolar e na capacitação de professores e dos profissionais da área.

Bernardo Bringel destacou, também, a importância da participação de todos por uma educação de qualidade, não somente dos poderes eleitos, mas de funcionários e da sociedade. “A educação é uma atividade contínua e que deve ser promovida por todos. Hoje estamos não transferindo, mas compartilhando essa responsabilidade com o município de Açailândia, mas jamais teremos um ensino de qualidade se as pessoas que trabalham com o saber e a comunidade não puserem o coração na educação de nossas crianças”, afirmou Bringel.

Segundo o prefeito Erismar, a presença do estado na educação como também do governo federal, apoiando as ações do município, gera resultados ainda maiores. “Quando temos a responsabilidade de trabalhar com as três esferas do poder, sem disputa, mas em parceria, só tem como dar certo”.

O prefeito em exercício ainda agradeceu a presença do secretário e sua ação à frente da pasta. “Essa é a segunda vez em menos de dois meses que contamos com a presença do secretário em Açailândia. Na qualidade de professor e neste momento, como prefeito, fico feliz em ouvir as propostas do Governo do Estado, por meio de seu secretário Bringel, para a melhoria da educação do Maranhão”.

De acordo com Sergiomar de Assis, secretário municipal de Educação, com essa ação de transferência do ensino fundamental ao município, a educação deve melhorar consideravelmente, principalmente porque haverá projetos e programas mais focados na educação desse nível.

“A divisão de tarefas melhora qualquer trabalho, porque se torna algo mais específico e temos mais foco naquilo que fazemos. Na educação não é diferente. O estado com o ensino médio e o município com o fundamental, tornará o processo ensino/aprendizagem melhor para todos os adolescentes do 6º ao 9º anos”, destacou Assis.

O termo de cooperação irá beneficiará diretamente 335 alunos da escola Aldebarã e mais 240 estudantes, da escola Sara Kubitschek, sendo destes, 20 alunos da Educação Especial.

Participaram do ato de assinatura do termo de cooperação Estado e Município, o procurador de Açailândia, Júlio César; a gestora de Educação da Unidade Regional de Educação de Açailândia (URE), Maria Luíza Oliveira; vereadores e profissionais que atuam na educação do município e estado.