O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei, que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do governo do Estado.
Segundo o autor do projeto, o Dep. Othelino Neto, o
objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa,
obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais
que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao
adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.
De
acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na
escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que
forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou
social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para
fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o
Conselho Tutelar.
“Com a presença do
psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos
subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas
provocados ou por violência ou por separação social muito forte não
provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu.
Othelino
esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de
assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso
público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado
se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.
Fonte: Agência Assembléia- Via Gilberto Leda
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