Os secretários chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, e de Educação, João Bernardo Bringel, assinaram Termo de Cooperação Técnica e Financeira transferindo a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas do ensino fundamental para 18 prefeituras que compõem as Unidades Regionais de Educação de Santa Inês, Bacabal, Viana e Zé Doca. O ato foi assinado na manhã desta terça-feira (17), no auditório da Prefeitura de Santa Inês.
O compromisso foi firmado com os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Pio XII, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Viana, Matinha, Penalva, São Bento, São Vicente Férrer, Vitória do Mearim, São João Batista, Zé Doca, Cândido Mendes, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá.
Nesta etapa do processo estão sendo beneficiados 6.069 alunos do ensino fundamental. Com a municipalização, o governo transfere a gestão dos imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental, sendo que o principal critério para municipalização é a proficiência e o desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.
“Esse é um resgate do compromisso da governadora Roseana Sarney de governar com os municípios. Precisamos nos unir para dar educação de qualidade às nossas crianças e jovens. Queremos, no futuro, esses cidadãos de hoje, formados, capacitados e trabalhando para fazer o Maranhão crescer cada vez mais. Essa foi uma decisão da governadora em favor do povo”, afirmou Luis Fernando Silva.
O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, também ressaltou o compromisso da governadora Roseana Sarney com a educação de qualidade. “Essa é uma decisão acertada, em benefício de todos. É preciso que tudo esteja organizado e estamos trabalhando juntos em prol do desenvolvimento do estado”, observou. Ele destacou que os prefeitos estão perto das escolas e podem, mais facilmente, reconhecer e solucionar os problemas.
Também presentes à solenidade o secretário-adjunto de Educação, Almir Coêlho; a deputada estadual Vianey Bringel; os prefeitos de Santa Inês, Roberth Bringel; de Zé Doca, Raimundo Sampaio; de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado; de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha; de Paulo Ramos, Tancredo Lima Araújo; de São João Batista, Surama Cristina Soares; de Presidente Médici, Antonio Rodrigues Pinho, e o prefeito de Zé Doca, Raimundo Sampaio, além de gestores educacionais, diretores, professores e secretários municipais de educação.
Avaliação
A transferência do ensino fundamental para os municípios era esperada com ansiedade pelos gestores, como afirma o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel. “Estamos felizes com a governadora, porque ela sempre demonstrou preocupação com educação de qualidade”, ressaltou Roberth Bringel.
Para o prefeito de Zé Doca, Raimundo Sampaio, o momento é de entendimento entre Estado e Municípios. “Tudo o que vem para a melhoria da educação é positivo. Estamos no local onde acontecem as atividades e podemos fiscalizar melhor”, pontuou.
Na mesma linha falou o prefeito de Matinha, Emanoel Rodrigues Travassos. “O aporte financeiro vai contribuir para que possamos fomentar e incrementar o ensino fundamental com educação de qualidade”, afirmou.
Fonte: Ascom/seduc
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