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quinta-feira, 12 de junho de 2014

Nota sobre o Calendário Escolar e as férias escolares neste ano de Copa

       A URE de São João dos Patos vem a público esclarecer que mediante planejamento de para o ano de 2014, foi realizada reunião com todos os gestores escolares na data de 30/12/13 para planejamento de início e termino do ano letivo dentro de 2014 com a previsão de férias coincidentes com o período da copa, porém com a implantação das diretrizes curriculares que solicitou que aguardássemos a formação continuada e orientações, o ano letivo começou um pouco mais tarde, e mediante entendimento de maioria dos gestores onde os mesmos posicionaram que a maioria dos professores preferiam férias em janeiro como de costume, ficou-se acertado para que houvesse apenas 15 dias de férias em julho, atendendo ao período que sempre, nesta URE, para as férias escolares, uma vez discutida a Lei Geral da Copa e o entendimento posterior do CNE.
      Com o entendimento, várias Secretarias Municipais de Educação elaboraram seus calendários em consonância com o calendário da URE que teve como referência o Calendário SEDUC (Com início em março), porém, recentemente, em nota, a SEDUC informou sobre as férias escolares no período de junho/julho adequando-se ao período da Copa. Sobre o fato essa URE sempre deixou aberto o diálogo entre os pares, professores, comunidade, escola e Regional no sentido de decidirem a suas realidade local, como preconiza a LDB:
Art. 23 lei 9394/96 :
§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
      Com isso, informamos que os calendários escolares poderão ser adaptados, considerando:
  • que diversos alunos que dependem do transporte escolar poderão ser prejudicados, pois os mesmos dependem do calendário do município;
  • que em 2014, os professores já tiveram 30 dias destinados a férias e poderão ter mais 30 em julho;
  • que todas as escolas foram informadas via e-mail na data de 07/06 sobre a possibilidade de adaptação do calendário, a fim de causar o menor transtorno possível e em tempo hábil para a discussão. 
  • que as férias de São Luis e de várias outras regionais sempre foi em julho, fato que nossa URE divergia quanto ao período;
  • essa se torna uma oportunidade para que o calendário da nossa região se adeque de vez ao calendário das demais regionais do Estado;
  • que caso haja a mudança de calendário, esta deverá ser discutida em assembleia geral reunindo conselho escolar, professores, e alunos, registrada em ata e assinado por todos, logo após, deverá ser enviado imediatamente para esta URE uma cópia da ata e cópia do novo calendário;
       Boas férias a todos, e vamos torcer juntos pela nossa Seleção!

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